Quarta, 09 de Julho de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 semanas

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid

Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 semanas

Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid

Manifestação da plataforma atende pedido do ministro Moraes

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Justiça Há 2 semanas

Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

Familiares de vítimas devem decidir se aderem a acordo proposto

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

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Justiça Há 2 semanas

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 semanas

Lei institui o Programa Justo Acesso para ampliar cidadania e justiça no Piauí

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.725, que institui o Programa Justo Acesso, iniciativa desenvolvida em parceria com o T...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF

Conclusão consta no relatório final das investigações do caso

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Benefício atualmente vai até 36 meses após saída do tribunal

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 semanas

Defensoria Pública do Piauí empossa quatro novos membros e reforça compromisso com acesso à justiça

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) celebrou, nesta quarta-feira (18), a posse de quatro novos integrantes da carreira de defensor (a)...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

PF diz que Braga Netto foi "figura central" para desacreditar eleições

Novo relatório sobre trama golpista foi entregue nesta quarta a Moraes

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 semanas

Defensoria Pública funcionará em regime de plantão de 19 a 22 de junho

A Defensoria Pública do Estado do Piauí funcionará em regime de Plantão do dia 19 ao dia 22 deste mês de junho, devido ao feriado de Corpus Christi...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio

Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio

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Justiça Há 3 semanas

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres

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