Terça, 03 de Dezembro de 2024
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Justiça

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Justiça Há 3 semanas

STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato

Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets

Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado

Proteção havia sido retirada em fevereiro deste ano

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Justiça Há 3 semanas

Moraes diz que origem de atentado está no "gabinete do ódio

Ministro descartou anistia a criminosos

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Justiça Há 3 semanas

Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho

Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF passará por varredura completa em busca de explosivos

Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira

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Justiça Há 3 semanas

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 semanas

Procuradores do Estado participam de eventos em Goiânia e ressaltam o papel da PGE-PI em âmbito nacional

Eles participaram do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (CNPE) e da reunião do Colégio Nacional de Procuradores...

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Justiça Há 3 semanas

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

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Justiça Há 3 semanas

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Ação é conhecida como ADPF das Favelas

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Justiça Há 3 semanas

Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets

Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes

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Justiça Há 3 semanas

Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança

Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

© Lucia Helena Pinto de Barros/Instagram
Justiça Há 3 semanas

Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato

Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato

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Justiça Há 3 semanas

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa

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