Hugo Viana Lino foi denunciado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e por tornar impossível a defesa da vítima, em razão de ter efetuado oito disparos de arma de fogo contra Neylivia Oliveira da Costa, causando a morte da companheira. Segundo a denúncia, o ex-policial ainda teria efetuado disparos de arma de fogo para o alto, em continuidade delitiva.

O Conselho de Sentença acatou integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público e os jurados reconheceram as três qualificadoras do crime de homicídio.