O deputado federal do Piauí, Marcos Aurélio Sampaio (PSD), apresentou um projeto de lei que visa aumentar as penalidades para práticas como o "grau" – manobra em que motociclistas empinam a moto – e os conhecidos "rolezinhos" em vias públicas. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e prevê penas de até dez anos de prisão em casos de acidentes com morte.
De acordo com o projeto, quem for flagrado realizando essas manobras poderá ser condenado a penas de dois a quatro anos de prisão, além de multa. Se a infração ocorrer em locais de grande circulação, como avenidas e rodovias, a punição poderá ser aumentada em 50%.
Caso a conduta resulte em ferimentos, a pena pode chegar a seis anos. Em casos de vítimas fatais, o infrator poderá ser condenado a até dez anos de reclusão, com o veículo utilizado sendo confiscado pelo Estado.
A proposta também prevê penalidades para quem divulgar imagens e vídeos dessas práticas nas redes sociais. O responsável pela publicação poderá ser condenado a reclusão de um a três anos, além de multa.
Para Marcos Aurélio Sampaio, a iniciativa busca combater comportamentos que colocam a segurança no trânsito em risco. O deputado argumenta que as punições atuais não têm sido eficazes para evitar essas infrações, que têm levado ao aumento de acidentes graves.
O projeto agora será analisado pela Câmara dos Deputados.