A Polícia Civil do Piauí indiciou cinco pessoas, incluindo um tabelião, acusadas de operar um esquema criminoso de vendas ilegais de terrenos, através de fraudes documentais. Todos os indiciados foram alvos da Operação Escritura Limpa, deflagrada no dia 25 de abril pela Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública.

O inquérito conduzido pelo delegado Roni da Rocha Silveira foi concluído no dia 6 de maio. Foram indiciadas as seguintes pessoas: o tabelião Wilson Barbosa Pereira, Osmarina Sousa dos Santos, Francisco Paulo da Silva, Valdemar Borges dos Santos e Edmilson Soares Torres.

A investigação do esquema criminoso iniciou a partir de denúncia feita pela proprietária da Imobiliária José Giovani do Prado & Cia Ltda – Imobiliária Prado, relatando que diversos terrenos de sua titularidade, situados no Loteamento Jardim do Vale, na zona leste de Teresina, estavam sendo negociados por terceiros indevidamente, sem autorização.

Nas apurações iniciais, a polícia verificou que os lotes foram vendidos a terceiros com o uso de documentos extrajudiciais aparentemente regulares, mas com conteúdo incompatível com os registros cartorários e municipais.

Os contratos e escrituras públicas foram lavrados no Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro Civil de São Pedro do Piauí. Os compradores, que afirmaram ter adquirido os imóveis de boa-fé, figuram como vítimas, bem como a imobiliária proprietária dos terrenos.

Como funcionava o esquema

Segundo a polícia, os investigados se valiam de documentos falsificados ou juridicamente inválidos para simular a posse ou propriedade dos terrenos. As fraudes envolviam, sobretudo, contratos de compra e venda, termos de autorização e escrituras públicas lavradas em cartório, coma inserção de declarações ideologicamente falsas.

Após o recebimento do pagamento pelos compradores, os investigados entregavam instrumentos contratuais e escrituras, muitas vezes com firmas reconhecidas ou lavradas de forma irregular.

Tabelião

De acordo com a polícia, o tabelião Wilson Barbosa, titular do Cartório de São Pedro do Piauí, teve papel importante no esquema criminoso. “Destaca-se a atuação do tabelião Wilson Barbosa Pereira, responsável pela lavratura de diversas escrituras com informações falsas, sem a devida verificação da identidade das partes envolvidas, contribuindo diretamente para a legitimação dos atos fraudulentos”, consta no relatório do inquérito.

Divisão de funções

A polícia detalhou a função eu cada um dos cinco indiciados desempenhava no esquema:

- Osmarina Sousa dos Santos: “atuou como principal vendedora dos imóveis negociados fraudulentamente, apresentando-se como legítima proprietária sem comprovação documental idônea. Forneceu documentos com informações falsas sobre a origem dos terrenos, inclusive utilizando declarações forjadas de herança para legitimar negociações irregulares. Foi responsável por enganar vítimas diretamente”.

- Francisco Paulo da Silva: “participou da venda de lotes de sua suposta propriedade, firmando recibos de pagamento e contratos com informações contraditórias ao seu próprio depoimento. Há indícios de que tenha negociado terrenos de forma irregular, em conjunto com Osmarina, com quem mantinha vínculo negocial”.

- Valdemar Borges dos Santos: “apresentou-se como proprietário de terrenos cuja origem não foi comprovada, afirmando tê-los adquirido de um terceiro que não foi identificado nem documentado. Realizou transações com valores incompatíveis com sua realidade financeira à época dos fatos, atuando diretamente nas vendas irregulares”.

- Edmilson Soares Torres: “exerceu papel logístico no esquema, intermediando os contratos, conduzindo-os ao cartório e conferindo aparência de legalidade aos documentos. Foi o responsável por apresentar os vendedores às vítimas e garantir a regularização dos imóveis, mesmo diante das inconsistências documentais. Recebeu valores pelos serviços prestados, sendo peça central na operacionalização da fraude”.

- Wilson Barbosa Pereira: “na condição de tabelião titular do cartório de São Pedro do Piauí, lavrou escrituras públicas com informações falsas sem observar as cautelas legais mínimas de verificação documental. Autenticou assinaturas de pessoas que não compareceram ao cartório e validou documentos que resultaram na transferência indevida de imóveis, contribuindo diretamente para a concretização das fraudes”.

Crimes imputados

Diante das provas obtidas na investigação, o delegado Roni Silveira indiciou Osmarina dos Santos, Francisco da Silva, Valdemar dos Santos e Edmilson Torres pelos crimes de estelionato qualificado pela venda de coisa alheia como própria, falsificação de documento público, associação criminosa e esbulho possessório.

Quanto ao tabelião Wilson Pereira, o delegado não vislumbrou elementos para atribuir a ele o crime de associação criminosa, por não haver indícios suficientes da sua relação com os demais envolvidos, exceto Edmilson Torres.

Por essa razão, o tabelião foi indiciado apenas pelos crimes de estelionato e falsificação de documento público.