Trinta trabalhadores naturais do Piauí foram resgatados em situação análoga à escravidão na zona rural do município de Gentio do Ouro, na Bahia, durante uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. A ação contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).
Ao todo, 57 pessoas foram libertadas durante a operação, que também passou pelo município de Várzea Nova. Entre os resgatados, estavam 30 piauienses, 12 cearenses que atuavam na extração de palha de carnaúba e outros 15 explorados na atividade do sisal.
De acordo com o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT no Piauí, este é o primeiro caso registrado em 2025 envolvendo piauienses na cadeia produtiva da carnaúba. “Já havíamos tido avanços significativos com ações de sensibilização e responsabilização no estado. No entanto, outros estados têm servido como rota de fuga, com o aliciamento e tráfico de trabalhadores piauienses para áreas de exploração fora do Piauí”, alertou o procurador.
As condições encontradas pela fiscalização foram classificadas como extremamente degradantes. Os trabalhadores estavam alojados em locais sem qualquer estrutura sanitária, com dormitórios improvisados e refeições preparadas ao ar livre, muitas vezes em pedras ou tocos de madeira. As situações caracterizam, segundo o Código Penal, a redução de pessoas à condição análoga à de escravidão.
Apesar da identificação do empregador — que também é do Piauí — os 30 trabalhadores piauienses ainda não receberam as verbas rescisórias nem indenizações por danos morais. “Ele se recusou a pagar os direitos, o que levou o MPT a preparar ações judiciais para garantir as verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais e coletivos. Essa postura também poderá agravar sua responsabilização na esfera penal”, informou Edno Moura.
Parte dos demais trabalhadores resgatados já foi indenizada, e o MPT segue atuando para garantir justiça e reparação aos piauienses explorados.