A Justiça do Piauí suspendeu, nesta quinta-feira (7), os shows do DJ Alok, Natanzinho Lima, Hungria Hip Hop e da banda Anjos de Resgate, que estavam previstos para acontecer na próxima segunda-feira (11), durante os festejos do município de Cocal. A decisão foi assinada pelo juiz Anderson Brito da Mata, da Vara Única da Comarca de Cocal, após pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI).
Segundo o MPPI, os eventos iriam gerar um gasto superior a R$ 3 milhões em recursos públicos, valor considerado incompatível com a realidade financeira do município, que havia decretado estado de emergência e calamidade financeira em janeiro de 2025. Em março, a própria prefeitura divulgou um diagnóstico da situação fiscal, apontando limitações severas no orçamento.
Decisão questiona mudança repentina na situação financeira
Na decisão, o magistrado destacou a incoerência entre o quadro de crise financeira apresentado no primeiro semestre do ano e o investimento milionário em shows. “Não me parece crível concluir que, em menos de cinco meses, o município saiu da penúria financeira descrita por seu secretário de Finanças em março para uma situação de conforto econômico relatada pelo mesmo secretário em agosto”, escreveu o juiz.
O relatório utilizado como base pela decisão judicial aponta que cerca de 86% da receita mensal de Cocal é comprometida com despesas fixas, como folha de pagamento, limpeza urbana e repasses obrigatórios. A própria prefeitura havia reconhecido, em documentos oficiais, que essa realidade comprometia serviços essenciais, como saúde e educação.
Proibições, multas e retirada de propaganda institucional
Além do cancelamento dos shows, a prefeitura de Cocal está proibida de assinar novos contratos com artistas ou bandas para os festejos. Em caso de descumprimento, o prefeito Cristiano Britto (Republicanos) poderá ser multado em até R$ 3 milhões por dia.
A Justiça também determinou a retirada, no prazo de 24 horas, de outdoors com a imagem do prefeito e da primeira-dama, que vinham sendo utilizados como promoção pessoal nos eventos. Caso a ordem seja descumprida, a multa diária será de R$ 50 mil.
Com os contratos suspensos, a gestão municipal deve interromper imediatamente qualquer pagamento aos artistas contratados. A multa por descumprimento desta parte da decisão também é de R$ 3 milhões por dia.