A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) divulgou, nesta segunda-feira (15), o resultado preliminar do edital de chamamento público do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do programa, serão investidos R$ 6 milhões para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e destinação a entidades socioassistenciais. No Piauí, o programa é executado pela SAF, com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Foram recebidas 2.671 propostas de agricultores fornecedores, dos quais 2.557 foram habilitados e outros 114 não foram habilitados. Dentre as entidades recebedoras, foram recebidas 162 propostas, das quais 136 foram habilitadas e 26 não foram habilitadas.
O prazo para recurso de agricultores e entidades recebedoras que não foram habilitadas se inicia nesta terça (16) e encerra na quarta (17). A previsão é que o resultado final seja divulgado em 18 de dezembro. Os recursos devem ser interpostos via e-mail para o endereço: [email protected].
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Comunidades tradicionais
Dos R$ 6 milhões disponíveis para a compra de alimentos, R$ 2 milhões foram destinados a comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas), que tiveram processo de chamamento separado. O resultado para este público foi divulgado em 4 de dezembro.
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