Política Isenção de IPVA
Piauí aprova isenção de IPVA para motoristas por aplicativo em todo o estado
Redução de custos operacionais promete melhorar serviço de transporte no Piauí
03/04/2026 13h20 Atualizada há 8 meses atrás
Por: Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Piaui
Foto: ALEPI/ Raquel Lages

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta segunda-feira (01/04), o Projeto de Lei que garante a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativos no estado. Com a aprovação da matéria, enviada pelo governador Rafael Fonteles no final de fevereiro, o Piauí passa a ser o 4º estado brasileiro a conceder essa gratuidade à categoria.

A medida representa um marco histórico e atende às demandas do movimento "IPVA ZERO JÁ!", coordenado pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores por Aplicativos do Piauí (SINDMAPI) com o apoio da Cooperativa de Transportes por Aplicativos do Piauí (COOPERTAPP-PI).

Para chegar à viabilidade da proposta, a categoria realizou manifestações, reuniões com secretários e o envio de dados cruciais à Secretaria da Fazenda (Sefaz), permitindo um estudo detalhado do impacto financeiro. Uma minuta com critérios técnicos também foi protocolada para garantir que a isenção beneficie, prioritariamente, quem tem o aplicativo como fonte de renda exclusiva.

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Érico da Luta, presidente da COOPERTAPP-PI e diretor do SINDIMAPI, destacou que a conquista é fruto de muito diálogo e responsabilidade técnica. A expectativa agora é que a redução de custos operacionais traga melhores condições de trabalho aos profissionais e aprimore o serviço de transporte prestado à população piauiense. As entidades seguirão acompanhando a implantação das novas regras junto ao Governo.