O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A proposta, que já havia passado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes claras para a atuação dessas profissionais, que oferecem suporte físico, emocional e informativo às gestantes antes, durante e logo após o parto.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a sanção atende a uma demanda histórica dos movimentos de mulheres e será um instrumento fundamental para reduzir a "indústria de cesarianas" e enfrentar a violência obstétrica. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro ressaltou que estudos comprovam que a presença da doula diminui o sofrimento da parturiente e melhora os índices de satisfação com o atendimento.
A nova legislação assegura que a gestante possa escolher livremente sua doula, tanto em hospitais públicos quanto privados. Um ponto importante é que a presença dessa profissional não anula o direito ao acompanhante, garantido por lei anterior. Essa assistência deve ser permitida em todas as modalidades de parto, inclusive em casos de complicações ou situações de abortamento.
Para exercer a profissão, a lei exige diploma de ensino médio e curso de qualificação específica com carga horária mínima de 120 horas. Profissionais que já comprovarem atuação na área por mais de três anos na data da publicação da lei também poderão continuar trabalhando. Por outro lado, o texto estabelece limites rígidos: a doula não pode realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterapia, nem administrar medicamentos ou manusear equipamentos hospitalares.
O papel da doula foca em técnicas de conforto, como massagens e banhos mornos, além de orientar sobre respiração e posições para o alívio da dor. No pós-parto, a atuação se estende ao apoio à amamentação e cuidados iniciais com o recém-nascido. Para o governo, a regulamentação é mais um passo em direção à humanização do sistema de saúde, complementando outros projetos em tramitação, como a regulamentação das parteiras tradicionais.