A Justiça Eleitoral do Piauí determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro (PT), e de sua vice, Nathália Régia de Carvalho. A decisão, proferida pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 91ª Zona Eleitoral, atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que acusa os gestores de abuso de poder político e econômico. Além da perda dos mandatos, a sentença decreta a inelegibilidade de ambos por um período de oito anos.
As irregularidades apontadas no processo teriam ocorrido durante uma festa em comemoração ao Dia das Mães, realizada em maio de 2024. Segundo a denúncia, o evento funcionou para favorecer a reeleição da chapa. A programação incluiu a realização de shows, sorteios e a distribuição de bens e valores, contando com a participação direta do prefeito. A acusação também citou o uso de estruturas das secretarias municipais e referências ao número “13”, em alusão ao partido do gestor.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que, embora não tenha havido pedido explícito de votos, o conjunto das ações desequilibrou a disputa. Em sua fundamentação, ele ressaltou que em um município com pouco mais de 7 mil eleitores, a distribuição de benefícios em larga escala possui um grande potencial para influenciar o eleitorado e comprometer a igualdade entre os candidatos.
Durante o processo, a defesa dos gestores negou qualquer promoção eleitoral irregular, argumentando que o evento possui caráter institucional, social e cultural, sendo uma tradição na cidade. O Ministério Público Eleitoral chegou a se manifestar pela improcedência da ação.
Apesar da condenação, Felipe Ribeiro e Nathália Régia não serão afastados imediatamente. Como a decisão cabe recurso, os dois permanecem no exercício de seus cargos no Executivo municipal até que o caso seja julgado em instâncias superiores.