Política Projeto de Lei
Lucy Soares propõe carteira de identificação para pessoas com epilepsia
Projeto protocolado em Teresina visa garantir direitos e combater o preconceito
20/04/2026 12h50
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Foto: reprodução

A vereadora Lucy Soares (MDB) protocolou um Projeto de Lei para instituir a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Epilepsia em Teresina.

A proposta prevê a criação da Carteira Municipal de Identificação, facilitando o acesso a direitos e o atendimento adequado para quem possui a condição.

Segundo a vereadora, a iniciativa atende a uma solicitação de entidades que buscam conscientizar a população e combater o estigma social.

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A epilepsia é uma condição neurológica crônica que pode gerar barreiras no mercado de trabalho e na educação devido à desinformação.

Com o novo documento, o poder público municipal busca garantir um atendimento mais humanizado e a inclusão social efetiva dos cidadãos.

O projeto agora segue para análise das comissões na Câmara Municipal antes de ser levado para votação em plenário.