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João Pereira avalia mudanças em lei de transporte por aplicativo para PCDs
Entidades pedem que plataformas identifiquem perfil de passageiro no cadastro
07/05/2026 16h25
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Foto: reprodução

Representantes da COOPERTAPP e do SINDMAPI se reuniram nesta quarta-feira (06) com o vereador João Pereira, na Câmara Municipal de Teresina. A pauta foi o projeto de lei que disciplina o atendimento a pessoas com deficiência (PCDs) por transporte de aplicativos.

O texto original da proposta proíbe que motoristas recusem corridas quando o passageiro for cadeirante. No entanto, as entidades de classe sugerem que o foco da lei mude do caráter punitivo para soluções estruturais.

Para Érico da Luta, presidente da COOPERTAPP-PI, a responsabilidade deve recair sobre plataformas como Uber e 99. Ele defende que as empresas criem mecanismos para identificar o perfil do usuário PCD já no momento do cadastro.

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Com essa tecnologia, o aplicativo enviaria a chamada automaticamente para veículos que comportem cadeiras de rodas. A medida visa evitar situações de constrangimento para passageiros e motoristas.

As sugestões entregues ao vereador incluem a obrigatoriedade de informar a necessidade de acompanhantes e detalhes sobre os equipamentos de mobilidade. Isso traria mais previsibilidade e segurança para o serviço.

As entidades protocolaram um pedido oficial para participar ativamente dos debates na Câmara. Elas reforçam que a categoria precisa ser ouvida antes que medidas que impactem o trabalho diário sejam aprovadas.

O vereador João Pereira mostrou-se aberto ao diálogo. Ele afirmou que busca uma legislação equilibrada, que promova inclusão sem penalizar os motoristas de forma injusta.

Segundo o parlamentar, o objetivo é aliar responsabilidade social com as condições reais de trabalho. Em nota conjunta, as entidades reforçaram que o diálogo é o caminho para uma lei justa e eficaz para todos.