A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) iniciou a tramitação de um Projeto de Lei que visa reforçar a segurança em locais de grande circulação. A proposta, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (MDB), obriga a instalação de redes de proteção contra quedas em áreas de convivência de shopping centers, faculdades, escolas e estações de transporte público em todo o estado.

De acordo com o texto lido na sessão plenária desta quarta-feira (13), a instalação deve abranger vãos, torres e as laterais de escadas. O objetivo é minimizar as consequências de possíveis acidentes ou quedas, sempre respeitando as normas técnicas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Segundo o parlamentar, a medida possui um custo de implementação relativamente baixo diante de sua eficácia na preservação da vida e na responsabilidade social das instituições.

Além da pauta de segurança, outros dois projetos do deputado foram apresentados para autorizar a concessão de subvenções sociais a instituições sem fins lucrativos. As propostas buscam incluir o Centro Social da Juventude Independente da Santa Maria da Codipi (JISMAC) e a União Jovem do Piauí (UNIJOVEM) no rol de entidades aptas a receberem recursos públicos.

As subvenções são ferramentas fundamentais para que essas instituições continuem prestando serviços de assistência e apoio à comunidade. Agora, os projetos seguem para análise das comissões técnicas da Alepi antes de serem votados em plenário.