Os deputados federais Átila Lira e Júlio Arcoverde, ambos do partido Progressistas, foram os únicos representantes do Piauí a assinar uma emenda polêmica na Câmara dos Deputados. O documento propõe alterações profundas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que debate o fim da escala de trabalho 6x1.
Articulada pelo deputado federal Tião Medeiros e apoiada por parlamentares do Centrão e da direita, a nova proposta desidrata o texto original. A ideia inicial da PEC, que previa uma redução gradual da jornada para 36 horas semanais, foi substituída por uma meta fixada em 40 horas.
O ponto que tem gerado maior desgaste e repercussão é a brecha criada para o aumento expressivo da carga horária. Pela nova redação, a jornada semanal de 40 horas pode ser ampliada em até 30% mediante acordos e convenções coletivas. Na prática, isso autoriza que trabalhadores cumpram jornadas de até 52 horas por semana.
O texto também fortalece o poder de negociação das empresas frente aos direitos trabalhistas. A emenda permite uma maior flexibilização em áreas sensíveis, como o controle de banco de horas, definição de escalas, intervalos para descanso, regras de teletrabalho e até a remuneração por produtividade.
Outro fator que tem provocado duras críticas de especialistas e trabalhadores é o prazo estipulado para a implementação das mudanças. A emenda estabelece que a nova regra só entraria em vigor dez anos após a eventual aprovação da PEC no Congresso.
Isso significa que o fim da escala 6x1 ficaria travado por uma longa década de transição. Além disso, mesmo após esse período de dez anos, as alterações não seriam automáticas e ainda exigiriam a aprovação de uma lei complementar para regulamentar o tema.
A confirmação dos nomes de Átila Lira e Júlio Arcoverde entre os signatários gerou forte reação nas redes sociais assim que a lista oficial foi divulgada. Os dois parlamentares do Piauí dividem a autoria do apoio com figuras conhecidas da direita nacional, como Nikolas Ferreira, Ricardo Salles, Bia Kicis, Carlos Jordy e Gustavo Gayer.