O diretor-adjunto de uma creche localizada na Vila João Reis, no município de Timon, no Maranhão, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira, 27 de maio. O homem é o principal suspeito de cometer diversos abusos sexuais contra crianças dentro do próprio ambiente escolar. Entre as vítimas identificadas até o momento durante as investigações policiais, está uma criança autista.

A ação criminosa foi desmascarada após a Polícia Civil do Maranhão ter acesso às imagens do circuito interno de segurança da instituição. Os vídeos mostram o suspeito conduzindo as crianças até um depósito da creche, local onde ele permanecia trancado com as vítimas por cerca de quatro minutos. De acordo com as investigações, um dos episódios gravados ocorreu no último dia 21 de maio. Ao saírem do depósito, o diretor-adjunto costumava entregar presentes para cada uma das crianças como forma de aliciamento.

Com o mandado de prisão preventiva decretado e cumprido, o acusado foi encaminhado para a delegacia e agora permanece à disposição do sistema judiciário maranhense. O caso chocou a comunidade local devido à quebra de confiança e à vulnerabilidade das vítimas.

O crime de estupro de vulnerável é previsto pelo Artigo 217-A do Código Penal brasileiro, que pune qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos, incluindo toques e carícias, visto que a lei considera que crianças nessa faixa etária não têm capacidade legal para consentir. Por se tratar de um crime hediondo, não há direito a fiança e o cumprimento inicial da pena deve ocorrer em regime fechado. A legislação brasileira prevê ainda um aumento severo da pena quando o agressor possui relação de autoridade ou guarda sobre a vítima, como é o caso de profissionais da educação.