No Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, a atuação da deputada estadual Gracinha Mão Santa ganha destaque pelas iniciativas voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Piauí.
Ao longo de seu mandato na Assembleia Legislativa, a parlamentar apresentou uma série de projetos e propostas que buscam ampliar a proteção e promover mais qualidade de vida para pessoas autistas e suas famílias. As iniciativas abrangem áreas como turismo, saúde, mobilidade, acessibilidade e cidadania.
Entre as medidas já aprovadas está a Lei nº 8.924/2026, que estabelece diretrizes para tornar os ambientes turísticos mais acessíveis e acolhedores para pessoas com TEA. A legislação incentiva a adaptação de pontos turísticos, hotéis e estabelecimentos similares, fortalecendo o turismo inclusivo no estado.
Na área dos direitos e da inclusão social, Gracinha também é autora do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 204/2025. A proposta assegura o acesso e a permanência de pessoas com autismo em espaços públicos e privados, além de garantir o uso de utensílios pessoais e o consumo de alimentos próprios, respeitando necessidades específicas de cada indivíduo.
A mobilidade também está entre as pautas defendidas pela deputada. O PLO 60/2025 prevê a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, medida que busca facilitar o deslocamento e proporcionar mais conforto e segurança às famílias.
Na saúde, uma das propostas de destaque é o PLO 98/2024, que garante a permanência de até dois acompanhantes para pessoas com TEA durante atendimentos em hospitais, maternidades e Unidades de Pronto Atendimento, tanto da rede pública quanto privada. A iniciativa reconhece a importância do suporte familiar para o bem-estar dos pacientes.
Outra medida apresentada pela parlamentar é o PLO 46/2024, que prevê a implantação de Salas de Estabilização Sensorial destinadas a pessoas neurodivergentes. Os espaços têm como objetivo oferecer acolhimento adequado em situações de sobrecarga sensorial, contribuindo para um atendimento mais humanizado.
Já o PLO 116/2023 propõe que o laudo médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista tenha validade por prazo indeterminado. A medida busca reduzir a burocracia enfrentada pelas famílias e facilitar o acesso contínuo a benefícios, serviços e políticas públicas.
O conjunto dessas iniciativas evidencia o compromisso de Gracinha Mão Santa com a construção de políticas públicas voltadas à inclusão e à promoção da cidadania. A parlamentar defende que a garantia de direitos das pessoas com TEA deve ser traduzida em ações concretas, capazes de gerar mais respeito, dignidade e oportunidades para milhares de famílias piauienses.