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Moraes manda apurar possível falta grave de Bolsonaro em prisão domiciliar
Investigação começou após apreensão de pistola 9mm de ex-presidente no DF
24/06/2026 12h46
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Foto: Fabio Rodrigues/ Pozzebom/Agencia Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um procedimento para apurar uma possível falta grave cometida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação vai avaliar a conduta do político durante o cumprimento de sua pena em regime de prisão domiciliar humanitária.

A decisão do magistrado foi assinada nesta quarta-feira (24). O caso teve início após a Polícia Militar do Distrito Federal apreender uma arma de fogo registrada no nome do ex-presidente, durante uma abordagem realizada na madrugada do último dia 15 de junho.

O armamento, uma pistola Glock calibre 9mm com carregador sobressalente, estava dentro de um veículo oficial. O condutor do carro, Estácio Leite da Silva Filho, se identificou como integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e confirmou que a pistola pertencia a Bolsonaro.

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Diante do flagrante, a Polícia Civil do Distrito Federal instaurou um inquérito e pediu autorização para ouvir o ex-presidente. O depoimento por videoconferência aconteceu na última terça-feira (23), com o aval do ministro Alexandre de Moraes.

Durante a oitiva, Bolsonaro admitiu ser o proprietário do armamento e confirmou que mantinha a posse da pistola mesmo cumprindo a prisão domiciliar. Para justificar, ele declarou em depoimento que tinha três mulheres em casa e não podia ficar desarmado.

No despacho, Moraes ressaltou que a Lei de Execução Penal classifica como falta grave a posse de instrumentos que possam ameaçar a integridade física de terceiros. Se a infração for confirmada, o ex-presidente pode perder benefícios penais e até sofrer regressão de regime, voltando para o regime fechado.

Antes de tomar uma decisão definitiva sobre as punições, o ministro deu um prazo sucessivo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Jair Bolsonaro se manifestem nos autos.