O Piauí alcançou um avanço importante no combate à exploração de menores. O estado foi o terceiro do país que mais reduziu o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil entre os anos de 2023 e 2024. Os dados constam no recém-lançado IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (2026-2035), elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No entanto, apesar do recuo expressivo, o cenário local ainda exige atenção e políticas públicas urgentes, já que o Piauí continua figurando entre os estados com maior incidência do problema.
Avanço em Números Absolutos
De acordo com o plano, o total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando de forma irregular no Piauí caiu de 56.437 em 2023 para 42.240 em 2024. A redução de 14.197 casos representa uma queda de 25,2%. Em termos absolutos, o recuo piauiense só ficou atrás de Minas Gerais e do Pará.
Contudo, a taxa de incidência no estado é de 6,8% — índice bem superior à média nacional de 4,3%. Com isso, o Piauí ocupa a terceira pior posição do ranking de incidência no Brasil, atrás somente do Pará (7,5%) e da Bahia (7,1%). Atualmente, mais de 42 mil jovens piauienses permanecem nessa condição de vulnerabilidade.
Metas para a Próxima Década
O novo documento nacional projeta ações para o período de 2026 a 2035. O grande objetivo é retirar cerca de 1,65 milhão de menores do mercado de trabalho informal no Brasil e bloquear a entrada de novos casos. Para que o Piauí e os demais estados tenham sucesso, o plano reforça a necessidade de conectar forças entre a União, estados e municípios através de áreas essenciais, como:
Educação e assistência social;
Fiscalização do trabalho e sistema de justiça;
Saúde e programas de aprendizagem profissional.
Os principais desafios listados envolvem o combate direto às piores formas de exploração infantil, o fortalecimento do monitoramento e a ampliação da proteção social para famílias de baixa renda.
Cenário Nacional Exige Vigilância
O avanço do Piauí acontece na contramão de um cenário brasileiro preocupante. Após registrar o menor nível histórico em 2023, o Brasil voltou a registrar alta no trabalho infantil em 2024. O contingente nacional subiu de 1,607 milhão para 1,650 milhão de jovens, um acréscimo de aproximadamente 34 mil vítimas. De acordo com o ministério, o aumento foi puxado por atividades voltadas ao consumo da própria família, uma modalidade oculta e de difícil fiscalização.
Para o Ministério do Trabalho e Emprego, reverter esse quadro de forma sustentável exigirá o fortalecimento contínuo da renda familiar, a garantia da permanência dos estudantes nas escolas e a expansão de programas de jovem aprendiz.