O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis em todo o território nacional. Com a aprovação na Casa Legislativa, a matéria segue agora para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancionar ou vetar o texto.
A proposta busca conter a alta nos preços praticados nas bombas e aliviar o impacto da inflação no bolso do consumidor final. O projeto promove reajustes e reduções nas alíquotas de impostos federais aplicados sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
Caso seja sancionada sem vetos pela Presidência da República, a medida entrará em vigor conforme os prazos estipulados na nova legislação, alterando a dinâmica de arrecadação do setor e a composição de preços ao longo de toda a cadeia de distribuição.