Adolescentes envolvidos em crimes violentos precisam responder de forma mais rigorosa por seus atos. A avaliação é do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, que, apesar de defender a discussão sobre a redução da maioridade penal, considera que o tema tira o foco do principal problema da segurança pública brasileira, que segundo ele é o crime organizado.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, o secretário afirmou que, pessoalmente, defende a responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes violentos, mas ponderou que a idade e a forma de punição precisam ser discutidas.
“Um menor que comete um crime violento contra outra pessoa, ele deve ser, sim, responsabilizado”, afirmou.
Lula orientou aliados a priorizar a aprovação da PEC da Segurança Pública sem alterações, para evitar que a proposta retorne à Câmara dos Deputados.
Punição mais rigorosa
Chico Lucas considera insuficiente o limite atual de três anos de internação para adolescentes envolvidos em atos infracionais graves.
“Não dá para continuar com, no máximo, um ato infracional tendo três anos”, afirmou.
O secretário, porém, ressalvou que responsabilizar adolescentes não significa necessariamente colocá-los em presídios comuns
“Lógico que aí a gente vai pensar na forma de responsabilização. Não necessariamente ele pode ficar num presídio, porque ele tem que ter uma proteção, mas ele tem que responder.”
Questionado se a idade deveria cair para 16 anos, evitou estabelecer um número definitivo. “A gente não sabe. Esse é um debate que tem que ser travado”.