A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 2.531/2021, que institui um piso salarial nacional para os profissionais não docentes da educação básica pública. A proposta teve como relator o senador piauiense Marcelo Castro (MDB-PI), que apresentou parecer favorável à matéria.

O texto estabelece que trabalhadores com formação de nível médio recebam o equivalente a 75% do piso nacional dos professores da educação básica pública, considerando uma jornada de 40 horas semanais. Para cargas horárias menores, os vencimentos serão proporcionais.

A medida contempla profissionais que desempenham funções administrativas, técnicas e operacionais nas escolas, como secretários escolares, merendeiras, porteiros, auxiliares e inspetores.

Ao defender a proposta, Marcelo Castro destacou a importância desses trabalhadores para o funcionamento das instituições de ensino e afirmou que a valorização da educação também deve alcançar aqueles que não estão em sala de aula, mas contribuem diariamente para as atividades escolares.

O senador manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem apresentar alterações, com o objetivo de evitar atrasos na tramitação.

A matéria segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Depois, ainda precisará concluir sua tramitação na Casa antes de seguir para sanção presidencial.