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Alunos de medicina em aula prática: disciplinas específicas do curso só podem ser ministradas por médicos, diz lei - Foto: Lidia Bueno/UFLA

Senado Federal Há 5 dias

Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico

As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d...

A Lei 15.035, de 2024, foi sancionada nesta quarta-feira - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Senado Federal Há 5 dias

Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 dias

Beto Martins se despede do Senado

Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 dias

Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...

Legislação já determina o alerta em alimentos, mas atualmente os remédios não contam com o aviso - Foto: Arquivo Agência Brasil

Senado Federal Há 5 dias

Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos

O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...

Sob presidência de Alessandro, CCJ realizou última audiência de um ciclo de treze para instruir PLP 68/2024 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 dias

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 dias

Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), urgência na tramitação do projeto, de autoria dele, que proíbe ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 dias

Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo d...

O senador Alessandro Vieira relatou o projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 5 dias

CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que ...

O senador Vanderlan Cardoso (à direita, em pé) é o autor da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 dias

Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exer...

Texto apresentado por Confúcio Moura prevê 3 emendas por bancada estadual e comissão, e 15 por parlamentar - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 dias

Relatório preliminar da LDO 2025 é apresentado na CMO

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator daLei de Diretrizes Orçamentáriasde 2025 ( PLN 3/2024 ), apresentou o seu relatório preliminar naComissã...

Normativo é de autoria do senador Angelo Coronel ( primeiro à esq. na mesa), relator da LOA para 2025 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 dias

CMO aprova instrução que regulamenta lei das emendas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Or...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 6 dias

Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atend...

Augusta é a atual presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 6 dias

Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que inclui conhecimentos relacionados ao enfrentamento à violência de gênero em editais de concursos...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 6 dias

Bittar defende prefeito de Rio Branco e critica Ministério Público

O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou apoio ao prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bo...

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