Sejus e Justiça Federal buscam parceria para levar benefícios assistenciais aos internos do sistema prisional

O diretor da Unidade de Administração Penitenciária (Duap), Reginaldo Moreira, esteve reunido com o juiz federal titular da 6ª Vara Federal do Piauí, Sandro Helano, nesta quinta-feira (07), na sede da Justiça Federal no Piauí, em Teresina. A reunião busca alinhar uma cooperação técnica com objetivo de levar aos internos do sistema prisional informações sobre os benefícios sociais e previdenciários garantidos pelo Governo Federal.

A cooperação técnica visa o compartilhamento de informações com a Justiça Federal, pela Secretaria da Justiça (Sejus), para análise de direitos dos internos de benefícios como auxílio reclusão, auxílio maternidade, pensão, dentre outros. 

De acordo com o juiz federal, Sandro Helano, a partir de dados já colhidos pela Secretaria da Justiça por meio do Censo Carcerário, é possível analisar o perfil dos internos e quem pode ter os benefícios. 

“Queremos mostrar aos internos seus direitos e analisar se possuem os critérios necessários para cadastro, resgatando assim sua cidadania. Muitos deles desconhecem seus direitos e a Justiça Federal tem a missão institucional de assegurar que ocorra o acesso”, destaca o juiz.

O diretor da Unidade de Administração Penitenciária (Duap), Reginaldo Moreira,destaca a importância da cooperação com a Justiça Federal.

“É um compromisso do Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, levar cada vez mais dignidade e cidadania ao sistema prisional. Hoje foi a primeira reunião, mas em breve teremos o apoio da Justiça Federal, da AGU e do INSS, identificando entre os internos ou seus familiares alguém com direitos a benefícios sociais”, destaca o diretor.

Participaram também da reunião, o coordenador jurídico da Secretaria da Justiça, Paulo Renand; o procurador chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Caio Coelho; Rodrigo Pinheiro, juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária Piauí; e os policiais penais Georgiana Fontenele, Luana Monteiro e Pedro Henrique.