Polícia Federal deflagra operações contra fraudes em contratos milionários da Sesapi e FMS

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), deflagrou nesta terça-feira (30) as operações Omni e Difusão com o objetivo de desarticular esquemas criminosos milionários envolvendo contratos da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.

As ações ocorreram simultaneamente em vários estados e resultaram em prisões, afastamento de servidores, suspensão de contratos e bloqueio de R$ 66 milhões dos investigados.

Operação Omni

A Operação Omni investiga indícios de direcionamento e conluio em chamamento público realizado pela Sesapi para contratar uma Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba.

Segundo a PF, os contratos sob suspeita teriam sido superfaturados em aproximadamente R$ 66 milhões, envolvendo ainda lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, favorecimento pessoal e até contratos de fornecimento de software de gestão hospitalar.

Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão em Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).

Além disso, a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí determinou a suspensão de contratos, o afastamento de um servidor público e o bloqueio dos valores milionários nas contas dos investigados.

Operação Difusão

Já a Operação Difusão apura contratações irregulares envolvendo a Sesapi e a FMS de Teresina. O foco das investigações são os serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito.

De acordo com a Polícia Federal, denúncias encaminhadas à CGU e ao Ministério Público Federal indicaram possível favorecimento de empresas em processos de contratação. Há também suspeita de participação de agente público para beneficiar empresas específicas.

Nesta frente, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE), além do afastamento cautelar de uma servidora pública.

As apurações também miram contratos do Heda, em Parnaíba, e acordos relacionados a softwares de gestão em saúde. Os crimes investigados incluem superfaturamento, conflito de interesses, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Notas oficiais

Nota da Sesapi

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento das operações realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 30.

A Sesapi esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos que se façam necessários.

A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle.

A Sesapi reitera ainda o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população piauiense.

Nota da FMS

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações Omni e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.

A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.

Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à Sesapi, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).