Trinta e cinco trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão no Sul do Piauí

Uma operação de fiscalização do trabalho resultou no resgate de 35 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda de grãos localizada na zona rural de Santa Filomena, no Sul do Piauí. A propriedade fiscalizada possui aproximadamente 8.842 hectares e é destinada ao cultivo de soja, milho e sorgo. O resgate ocorreu no dia 10 de julho, mas as informações detalhadas sobre a ação foram divulgadas pelas autoridades apenas nesta sexta-feira (17).

Durante a inspeção, os auditores-fiscais do trabalho identificaram graves irregularidades na contratação da mão de obra, que era utilizada para a execução dos serviços de catação de raízes. A fazenda utilizava uma empresa terceirizada por meio de um contrato que previa a disponibilização de até 80 trabalhadores. No entanto, a equipe constatou que a prestadora de serviços não possuía estrutura operacional nem capacidade econômico-financeira compatíveis com a execução do contrato firmado, atuando na prática como uma mera intermediadora ilegal de mão de obra.

Ao verificar o alojamento fornecido aos empregados, localizado em um imóvel às margens do Rio Parnaíba, na divisa entre o Piauí e o Maranhão, a fiscalização encontrou um cenário de extrema degradação. A maior parte dos trabalhadores era oriunda de municípios maranhenses, como Nina Rodrigues, Caxias, São Benedito do Rio Preto, Parnarama e Senador Alexandre Costa, e dependia integralmente da estrutura do empregador para moradia. No local, a água destinada ao consumo humano continha rãs, inclusive uma morta, e material semelhante a fezes dentro do bebedouro. Além disso, o uso de copos era coletivo.

Os dormitórios também apresentavam condições precárias, com quartos pequenos, sem ventilação ou iluminação adequadas, e número de camas insuficiente, o que obrigava parte do grupo a dormir em colchões diretamente no chão. O risco à vida era agravado pela presença de botijões de gás, recipientes com óleo diesel armazenados dentro dos quartos e fiação elétrica exposta. Não havia refeitório, forçando os trabalhadores a realizarem as refeições sentados no chão, e os banheiros não tinham itens básicos como papel higiênico e sabão. No entorno do imóvel, um lixão a céu aberto com restos de alimentos e plásticos aumentava os riscos à saúde coletiva.

Diante da gravidade das infrações, que caracterizaram o crime conforme o artigo 149 do Código Penal, foi exigida a rescisão imediata dos contratos de trabalho. Os empregadores foram notificados a pagar R$ 189.716,65 em verbas rescisórias, além de custear a hospedagem, alimentação e o retorno dos trabalhadores aos seus municípios de origem. Foram emitidas as guias para o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que garante três parcelas de um salário mínimo, e a operação foi encerrada com a lavratura de cerca de 30 autos de infração.