Levantamento do TCE-PI afirma que Angical do Piauí é a 20º prefeitura mais transparente do Estado.

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), em dezembro de 2021, identificou que a prefeitura de Angical do Piauí está entre as 20 (vinte) mais transparentes do Piauí.

Para o prefeito Bruno Neto, a posição no ranking mostra acima de tudo um compromisso com a transparência de sua gestão, tanto para a população angicalense, quanto para os órgãos de fiscalização do executivo.

A cidade subiu mais de 120 posições quando comparado com o último levantamento feito pelo TCE, em 2020, ainda na gestão da ex-prefeita Neta Santos, onde mostrava um município que não atendia aos requisitos mínimos de transparência para os órgãos de fiscalização e ocupava a 149ª posição no ranking.

Entenda como funciona o levantamento do TCE

Desde a instituição das obrigações de transparência por meio da rede mundial de computadores (internet), o TCE-PI atua na avaliação dos portais disponibilizados pelos órgãos e entidades submetidos à sua jurisdição. Essa fiscalização, historicamente, era realizada em processos específicos para cada órgão ou entidade, com análise da conformidade dos portais em processos de contas ou em demandas advindas do controle social (denúncias e representações), de forma individualizada.

No exercício de 2021, com o objetivo de conhecer a situação atual dos portais de transparência municipais, bem como estabelecer diretrizes para a tomada de providência visando à superação dos problemas mapeados, optou-se pela utilização do instrumento do levantamento para o diagnóstico global dos portais dos municípios, envolvendo Prefeituras e Câmaras.

No decorrer da análise dos portais da transparência de Câmaras e Prefeituras Municipais no âmbito dos processos de contas, foi constatada a necessidade de realizar, anualmente, levantamento capaz de retratar a situação dos portais e estabelecer parâmetros para atuação do controle externo, além de fomentar a competição e inovação no campo do acesso à informação, com o estabelecimento de rankings e de fragilidades a serem combatidas.

Clique aqui para ter acesso ao levantamento completo.