Quarta, 18 de Novembro de 2026 22:59
Política Fim da reeleição?

Marcelo Castro volta a defender fim da reeleição e discussão ganha força no Senado

Relator da PEC 12/2022, senador piauiense aponta impactos do atual modelo na administração pública; confira

18/11/2026 18h30 Atualizada há 4 horas atrás
Por: Alessandra Fonseca
Roque de Sá/Agência Senado (Fonte: Agência Senado)
Roque de Sá/Agência Senado (Fonte: Agência Senado)

O fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos voltou ao centro das discussões no Senado Federal. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 durante pronunciamento na tribuna, nesta terça-feira (17), e afirmou que o atual modelo eleitoral provoca prejuízos à administração pública e ao planejamento de longo prazo.

Relator da proposta, Marcelo Castro lembrou que o texto recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora aguarda deliberação do Plenário. A PEC estabelece o fim da possibilidade de reeleição para os chefes do Executivo e prevê mandatos de cinco anos para os cargos eletivos.

Durante o discurso, o parlamentar argumentou que a possibilidade de recondução ao cargo interfere na condução da administração pública e no funcionamento das instituições democráticas.

“O instituto da reeleição foi um grande malefício ao país, do ponto de vista da administração pública, do ponto de vista da nossa democracia e do ponto de vista do fortalecimento das nossas instituições democráticas”, declarou.

Calendário eleitoral também está em discussão

Além do fim da reeleição, a PEC propõe a unificação das eleições brasileiras a partir de 2034. A mudança busca encerrar o atual intervalo de dois anos entre as disputas municipais e gerais.

Marcelo Castro, entretanto, reconheceu que ainda existem divergências entre os senadores sobre a coincidência dos pleitos e a duração dos mandatos no Senado Federal.

Como alternativa, o relator mencionou a possibilidade de estabelecer intervalos diferentes entre as eleições, com ciclos de três e dois anos ou de quatro e um ano.

Na avaliação do senador, a realização de eleições a cada dois anos provoca um ambiente permanente de disputa política e dificulta a execução de projetos de médio e longo prazo.

A PEC 12/2022 segue em tramitação no Senado e depende de votação em Plenário para avançar.

Fonte: Agência Senado – pronunciamento de Marcelo Castro, 17/11/2026

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