O presidente Jair Bolsonaro vetou, hoje (25), a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas da Pátria, por considerar que a medida está “em contrariedade ao interesse público”. O veto e sua justificativa foram publicados noDiário Oficial da União (DOU).
O projeto de lei que prevê a inscrição foi aprovado pelo Senado em 24 de abril . A iniciativa partiu da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e foi relatada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
A distinção à psiquiatra foi vetada com a justificativa de que seus feitos não poderiam ser enquadrados nos critérios previstos em lei para que pudesse receber a homenagem.
Criado em 2007, o livro dos Heróis e Heroínas da Pátria destina-se “ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.
De acordo com a justificativa para o veto, “não é possível avaliar, nos moldes da referida Lei, a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da Nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional”.
“Desse modo, ao ouvir as pastas ministeriais, o Presidente da República decidiu vetar a proposição legislativa, pois prioriza-se que personalidades da história do País sejam homenageadas em âmbito nacional, desde que a homenagem não seja inspirada por ideais dissonantes das projeções do Estado Democrático”, acrescenta o texto.
Desde que começou a atuar na década de 1940, a psiquiatra Nise da Silveira foi pioneira na defesa de tratamentos humanizados para os transtornos mentais, em oposição aos métodos manicomiais mais comuns na época, como o eletrochoque, a lobotomia e o confinamento.
O trabalho dela com terapia ocupacional, sobretudo por meio da arte com imagens, desenvolvido na Casa das Palmeiras, instituição fundada por ela em 1956, alcançou amplo reconhecimento internacional.
Parte desse trabalho encontra-se armazenado no Museu de Imagens do Inconsciente, fundado por Nise, em 1952, no antigo Centro Psiquiátrico Nacional, no bairro de Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro.
Pacientes tratados por Nise tiveram suas obras reconhecida e exposta por diversas instituições nacionais e internacionais dedicadas à arte.
Articulação Limma coloca nome à disposição da bancada do PT para disputa na Alepi
Meio Ambiente O Rio Poti dá nome aos empreendimentos. Mas quem cuida dele?
Movimentação Lula chama Rafael Fonteles para conversa sobre o desenho do próximo governo
Fim da reeleição? Marcelo Castro volta a defender fim da reeleição e discussão ganha força no Senado
Mobilidade Novo acesso à Praia da Pedra do Sal é concluído com investimento de R$ 3,2 mi
Saúde Silvio e Fábio Novo 'batem boca' sobre maternidade do Promorar e expõem divergência sobre números de atendimentos