A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está na 25ª posição – dentre as 27 casas legislativas estaduais do Brasil – no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). Segundo o ranking, o desempenho é considerado péssimo.
Na parte de cima da tabela (veja abaixo), estão as Assembleias Legislativas do Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará, respectivamente. Ao lado da Alepi, completam a lista, respectivamente, as Assembleias do Amapá e Acre, que possui o pior indicador.
A casa legislativa piauiense obteve nota zero no quesito Marcos Legais, que inclui a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, Lei Geral de Proteção de Dados, Plano de Dados Abertos, regulamentação do lobby e proteção aos denunciantes.
A Alepi também zerou no indicador de Governança, que analisa se a casa divulga planejamentos estratégicos, relatórios de auditorias, códigos de ética dos servidores e dos parlamentares, e se a Casa possui órgão competente para transparência e integridade.
“Esses são pontos de alerta, pois a falta de um ecossistema de governança dentro de uma assembleia pode abrir caminhos para gestões atuarem fora dos parâmetros de integridade e transparência”, informou o ITGP.
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