De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), Edno Moura, esses números representam um aspecto negativo e mancham os resultados econômicos provenientes da atividade de extração de palha da carnaúba no estado.
“Infelizmente, em 2023, o número de resgatados nesse tipo de atividade aumentou significativamente, o que é motivo de muita tristeza para o MPT e para o Piauí como um todo, principalmente porque havíamos feito um trabalho intenso com toda a cadeia produtiva para evitar esse tipo de prática nessa que é uma das principais atividades econômicas do Estado. As condições encontradas eram degradantes”, lamentou Moura.
Na última operação de fiscalização, 17 trabalhadores foram resgatados em condições de escravidão no município de Castelo. Além das péssimas condições de trabalho e da ausência de registro na carteira de trabalho, as vítimas recebiam diárias de apenas R$ 70.
A fiscalização também revelou que os trabalhadores dormiam na cozinha, aglomerados em um barraco precário, desprovido de instalações sanitárias adequadas, equipamentos de proteção e direitos trabalhistas respeitados.
A auditora fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, que participou da operação, informou que o empregador teve que desembolsar R$ 82.649 em verbas rescisórias, R$ 22.440 em indenizações por danos morais individuais e mais R$ 34 mil em danos morais coletivos.
"Negociamos com o empregador responsável e estamos concluindo essas negociações. Foram pagas parcialmente as rescisões de trabalho, e os valores restantes serão parcelados para que o MPT possa administrar o processo", explicou Stacholski.
Além disso, foram emitidas 19 multas contra o empregador. O MPT também forneceu guias de seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados, permitindo-lhes acesso a três parcelas do benefício.
O Grupo Móvel é composto por representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
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