Átila Lira (PP-PI), deputado federal pelo Piauí, foi o único parlamentar do estado a votar a favor do aumento de pena para crimes. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (31), prevê o aumento das penas para furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio e outros delitos. O projeto seguirá para apreciação pelo Senado.
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses. Além de Átila Lira, Francisco Costa, Flávio Nogueira e Merlong Solano, todos do PT, posicionaram-se contra o aumento das penas. Já Castro Neto, Florentino Neto, Jadyel Alencar, Júlio Arcoverde, Júlio César e Marcos Aurélio não compareceram à sessão.
O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar, da União-AL, para o Projeto de Lei 3780/23, apresentado pelos deputados Kim Kataguiri, Marcos Pollon e o Delegado da Cunha.
O projeto prevê, que quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos. Em caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.
Já o crime de receptação de coisa obtida por meio de um crime, que é quando alguém recebe para revender o bem, por exemplo, passa de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos.
Quando a receptação for de animal de produção, a pena para esse crime passará de 2 a 5 anos de reclusão para 3 a 8 anos.
É criado ainda o crime específico de receptação de animal doméstico, com pena de 3 a 8 anos de reclusão.
O Código Penal passará a ter um novo caso de receptação qualificada, para os equipamentos ou instalações retiradas de serviços públicos (como fios retirados de linhas de trem). A pena será o dobro da pena geral de 2 a 6 anos de reclusão.
No crime de estelionato, com pena de 1 a 5 anos de reclusão, o PL introduz a tipificação específica de fraude bancária, definida como a cessão, gratuita ou com pagamento, de conta bancária para que nela transitem recursos destinados ao financiamento de atividade criminosa ou vindos dessa atividade.
Novo caso de estelionato qualificado é incluído para abranger os golpes aplicados por meio da internet ou redes sociais, como phishing (quando alguém clica em links falsos que roubam dados ou dinheiro), golpe do Pix e outros.
Assim, o condenado poderá pegar de 4 a 8 anos por esse tipo de fraude cometida com informações fornecidas pela vítima ou terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos, envio de e-mail fraudulento, duplicação de dispositivo eletrônico ou aplicação de internet ou qualquer meio análogo.
Articulação Vereadora deixa base do prefeito e reforça grupo de Rochinha em Cabeceiras
Municípios Palmeira do Piauí registra mais de 200 atendimentos em ação de saúde
Piauí Defesa Civil emite alerta de tempestades com ventos fortes e risco de granizo no Piauí nesta quarta
Acidente Colisão entre três caminhões deixa três mortos na BR-343 em Campo Maior
Ribeiro Gonçalves Secretaria de Agricultura de Ribeiro Gonçalves recebe plantadeira doada pela Fazenda Insolo
Piauí Teto de escola municipal desaba em Porto Alegre do Piauí e gera indignação
Alessandra Fonseca Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação