O Piauí lançou, neste mês de agosto, a Central de Vagas do sistema Socioeducativo, destinada a administrar as vagas para menores em conflito com a lei. O propósito é evitar a superlotação nos centros educacionais e assegurar que as alocações respeitem as diretrizes legais.
Gerida pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) com a colaboração do Tribunal de Justiça e outros órgãos do Sistema de Justiça, a Central visa aprimorar a gestão das vagas e garantir que a distância entre o centro e o local de origem do menor facilite a participação familiar no processo de ressocialização.

A secretária da Sasc, Regina Sousa, pontua que o controle de vagas facilita o processo de ressocialização dos menores. “Esse era um anseio dos órgãos de controle, dos órgãos superiores e do próprio Ministério dos Direitos Humanos. Precisávamos ter um controle de vagas para evitar a superlotação. Então, nós fizemos 60 vagas, que é o normal para você ter controle numa entidade. Esse é o sentido da ressocialização. Eles vão receber toda a educação que precisam para, quando eles saírem, terem possibilidades e oportunidades”, finaliza a secretária.

A Central controlará a disponibilidade de vagas em todo o estado para diferentes tipos de internação, como provisória, definitiva, internação-sanção e semiliberdade, levando em conta a gravidade do ato infracional, a localização do jovem e a capacidade das unidades.
“Se você tem uma superlotação, é difícil você conseguir fazer um trabalho pedagógico de ressocialização dos adolescentes, então vai contribuir muito a criação da Central de Vagas, para que a gente possa obter essa parceria mais concreta com todos os juízes do Estado do Piauí”, pontua a diretora do atendimento do socioeducativo, Cícera Andrade.

Atualmente, o Piauí possui unidades em Teresina, Picos e Parnaíba. Juízes podem solicitar vagas via e-mail ou telefone fornecidos pela secretaria. “Com as vagas controladas, evitando a superlotação, esses adolescentes podem ter uma estadia na unidade com segurança, educação, cultura e esporte, ou seja, com todos os direitos fundamentais que todos nós merecemos ter garantidos”, afirma a coordenadora da central de vagas do estado do Piauí, Ilana Lima.

A Central vai funcionar 24 horas, disponível pelo e-mail cvagas.sasc.pi.gov.br. e pelo número de telefone (86) 99445-6988. “Vai ser algo muito importante, inclusive, a partir de agora, o tribunal vai designar um juiz para tratar especificamente dos atos infracionais das crianças e adolescentes que são aplicadas medidas socioeducativas”, finaliza o presidente do Tribunal de Justiça, Hilo de Almeida Sousa.
Melhorias Águas do Piauí amplia abastecimento e beneficia moradores de dois bairros em São Raimundo Nonato
Causa Animal APIPA convoca “Exército do Amor” para arrecadar R$ 20 mi e salvar abrigo em Teresina
Piauí Sesapi e Etipi avançam na transformação digital para facilitar acesso a medicamentos na Farmácia do Povo
Piauí Abrigo São José celebra 95 anos de história e defesa da pessoa idosa em Parnaíba
Piauí Cendfol amplia ações de prevenção e fortalece a política pública sobre drogas em todo o Estado
Piauí Parceria entre Cendfol e Sesapi leva atendimentos do Piauí Saúde Digital para acolhidos em comunidades terapêuticas
Alessandra Fonseca Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação