A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI), iniciou a etapa de cadastro no Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe) social dos moradores de mais duas cidades do Piauí: Picos e Floriano. A etapa de cadastro já foi iniciada nos dois municípios e a previsão é que cerca de 1395 imóveis sejam regularizados.

Em Floriano a equipe atua em três conjuntos habitacionais: Hermes Pacheco, Pedro Simplício e Paraíso. Já em Picos, a etapa de cadastro se concentra em quatro conjuntos habitacionais: Aerolândia, Parque Industrial, Pedrinhas e Petrônio Portela. A etapa de coleta de dados é indispensável para a produção do registro de imóveis dos beneficiados pelo ProUrbe. É com os dados do morador e do imóvel, obtidos pela equipe de cadastro, que a documentação pode ser produzida.

A superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, destaca o compromisso com o trabalho de regularização e o avanço célere dos processos que possibilitam a regularização em tempo hábil. “É uma meta constante nossa, a de ampliar nosso trabalho para outros municípios e de levar a regularização fundiária urbana específica para mais famílias piauienses. É importante sempre destacar que nosso trabalho só é possível pela integração dos serviços, o que torna os processos menos burocráticos e mais assertivos.”, completou ela.

Desde sua criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí e já regularizou quase 40 mil imóveis em todo o estado. O secretário da Sead, Samuel Nascimento, destacou que o objetivo é ampliar a regularização para outros municípios piauienses. “Essa etapa do cadastro é muito importante para todos que precisam regularizar seu imóvel. Continuaremos trabalhando para alcançar mais cidades e para que mais pessoas sejam beneficiadas”, completa o gestor.

ProUrbe

O ProUrbe faz parte da Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, instituída por meio da lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos seus respectivos ocupantes. Todo o processo é feito de forma gratuita aos beneficiários.