A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio. Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio: de 12 a 30 anos de reclusão. O texto segue agora para apreciação do Senado Federal.
A pena será aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado por parentes afins ou consanguíneos (como filhos, pais, irmãos ou cônjuge); contra pessoa idosa sem discernimento ou com o discernimento prejudicado; contra pessoa idosa com deficiência; e na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
Segundo o projeto, considera-se que há razões de condição de idoso quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de idoso.
Fim da reeleição? Marcelo Castro volta a defender fim da reeleição e discussão ganha força no Senado
Mobilidade Novo acesso à Praia da Pedra do Sal é concluído com investimento de R$ 3,2 mi
Saúde Silvio e Fábio Novo 'batem boca' sobre maternidade do Promorar e expõem divergência sobre números de atendimentos
Municipalismo Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Melhorias PI-391 ganha 97 km de asfalto e dar acesso a partes rurais de Uruçuí
MDS Wellington Dias abre agenda internacional em Roma para discutir combate à fome e à pobreza
Alessandra Fonseca Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação