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Justiça Piauí

Deputado piauiense apresenta projeto para criminalizar “Grau” e “Rolezinhos”

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e prevê penas de até dez anos de prisão em casos de acidentes com morte.

31/03/2025 19h58
Por: Fonte: Portal 121
Divulgação
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O deputado federal do Piauí, Marcos Aurélio Sampaio (PSD), apresentou um projeto de lei que visa aumentar as penalidades para práticas como o "grau" – manobra em que motociclistas empinam a moto – e os conhecidos "rolezinhos" em vias públicas. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e prevê penas de até dez anos de prisão em casos de acidentes com morte.

De acordo com o projeto, quem for flagrado realizando essas manobras poderá ser condenado a penas de dois a quatro anos de prisão, além de multa. Se a infração ocorrer em locais de grande circulação, como avenidas e rodovias, a punição poderá ser aumentada em 50%.

Caso a conduta resulte em ferimentos, a pena pode chegar a seis anos. Em casos de vítimas fatais, o infrator poderá ser condenado a até dez anos de reclusão, com o veículo utilizado sendo confiscado pelo Estado.

A proposta também prevê penalidades para quem divulgar imagens e vídeos dessas práticas nas redes sociais. O responsável pela publicação poderá ser condenado a reclusão de um a três anos, além de multa.

Para Marcos Aurélio Sampaio, a iniciativa busca combater comportamentos que colocam a segurança no trânsito em risco. O deputado argumenta que as punições atuais não têm sido eficazes para evitar essas infrações, que têm levado ao aumento de acidentes graves.

O projeto agora será analisado pela Câmara dos Deputados.

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