O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) anulou o julgamento, pelo Tribunal Popular do Júri, que condenou Thiago Mayson a 18 anos e seis meses de prisão pelo estupro e assassinato de Janaína Bezerra. A pena prevista pela acusação era de cerca de 70 anos de prisão.

"Houveram alguns problemas em relação a alguns quesitos, que é a forma que a gente extrai a decisão dos jurados, aquelas perguntas que fazem para os jurados. Durante o julgamento, nós apontamos esses erros, o magistrado não acatou e aí nós entramos com recurso e o tribunal anulou. Mas agora o Thiago será submetido a novo julgamento", explicou a advogada de acusação Florence Rosa.

Mayson foi condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas a acusação sustenta que o inquérito policial possui provas de pelo menos duas qualificadoras no assassinato. Por entender que seria necessária a acolhida pelos jurados da qualificadora de feminicídio, o que não aconteceu, a acusação recorreu.

No inquérito policial, Thiago Mayson foi indiciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, mas foi condenado apenas por uma qualificadora.

No caso de Thiago Mayson, dois pontos foram considerados agravantes:

* emprego de meio cruel (já que ela morreu em decorrência de uma asfixia em que teve o pescoço quebrado);

* e feminicídio (levando em conta a condição de mulher da vítima), o que não foi considerado pelo Júri.

A acusação recorreu para que ele responda também por feminicídio.

O indiciamento também incluiu os crimes de estupro, vilipêndio de cadáver (violência após a morte) e fraude processual, já que foi constatado que o suspeito tentou ocultar provas do crime. Por esses últimos, ele foi condenado.

Condenação

Thiago Mayson foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão, em 30 de outubro de 2023, por quatro crimes, entre eles estupro e assassinato de Janaína Bezerra, estudante de 22 anos. O crime aconteceu em uma sala da Universidade Federal do Piauí, em Teresina, durante uma calourada, no dia 28 de janeiro de 2023.

O réu, que era estudante do mestrado em matemática da Universidade Federal do Piauí, já conhecia a vítima e a encontrou durante uma festa no campus Petrônio Portella, os dois foram para uma sala à qual ele tinha acesso por ser estudante do mestrado, onde ocorreu o estupro e assassinato de Janaína, que cursava jornalismo na instituição.

Após mais de 20 horas de julgamento no Tribunal Popular do Júri, o conselho decidiu pela condenação por homicídio, estupro, vilipêndio de cadáver e fraude processual, e o juiz Antônio de Reis Nolleto fez a dosimetria da pena.

O crime

O estupro e assassinato da estudante de jornalismo, Janaína Bezerra da Silva, de 22 anos, aconteceram em 28 de janeiro de 2023. A jovem foi morta dentro de uma sala de estudo do curso de matemática da Universidade Federal do Piauí (UFPI), durante uma calourada.