O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (22) que o Brasil tem um “histórico de golpismo”. Relator das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes participou um evento com empresários no Rio de Janeiro.
Durante a palestra, o ministro fez um histórico sobre a redemocratização do país desde a promulgação da Constituição de 1988 e disse que, apesar do histórico de golpes de Estado no Brasil, o Poder Judiciário se mantém independente.
Na avaliação dele, estabilidade democrática não significa tranquilidade, mas contar com os mecanismos constitucionais para garantir a normalidade democrática.
“Apesar de todos os ataques, nós mantivemos o Poder Judiciário independente no Brasil, um Poder Judiciário independente e respeitado. O respeito se dá pela independência. Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar conturbado, não é independente”, afirmou.
Moraes também disse que a “impunidade, a omissão e covardia” nunca deram certo em nenhum país do mundo.
“O Judiciário é independente e corajoso. Ataques podem continuar de dentro ou de fora. Juiz que não a resiste a pressão, que mude de profissão, faça outra coisa na vida. O Judiciário cresce na pressão”, completou.
Moraes é o relator de diversas investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas, a ação penal do núcleo 1 da trama golpista, que será julgada pelo Supremo a partir do dia 2 de setembro .
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
O ministro também é alvo de aliados de Bolsonaro, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs sanções pessoais a ministros do STF, além de tarifas de 50% para produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano.
No mês passado, os Estados Unidos anunciaram sanções financeiras contra o ministro, com base Lei Magnitsky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos.
A lei prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas que estão no Brasil, além do impedimento de entrada no país.
Apesar das sanções, a medida teve impacto reduzido. Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.
Justiça Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master
Justiça Vorcaro diz que não fez nada errado e pede voto de confiança
Justiça Operação Contenção: DPRJ pede R$ 50 milhões em reparação a moradores
Justiça Condenado por lesão corporal contra mulher fica inelegível, decide TSE
Justiça Presidente do TSE diz que eleições ocorreram dentro da normalidade
Justiça Justiça bloqueia R$ 327 mi do CV por venda ilegal de gás de cozinha
Alessandra Fonseca Georgiano reúne bancada eleita do PSD e movimenta articulação do partido para 2027
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação