O primeiro Programa de Refinanciamento de Débitos Ambientais da história do Piauí completa um mês com resultados positivos e projeção de forte impacto econômico para o Estado. Lançado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Refis Ambiental já registra grande procura de contribuintes e arrecadação inicial, sinalizando que muitos proprietários, empresas e o cidadão comum estão aproveitando a oportunidade para regularizar sua situação.
De acordo com a Semarh, existem quase 480 pendências aptas a participarem do programa, com valores que ultrapassam a média de R$ 1 milhão por débito. A expectativa é que a iniciativa possa recuperar uma parcela expressiva desses recursos, que serão direcionados para ações de preservação, fiscalização e sustentabilidade ambiental em todo o estado.
O superintendente de Gestão da Semarh, Luis Marcelo, destaca que o retorno já começa a ser sentido. “Já percebemos uma boa procura e os primeiros valores arrecadados começam a entrar nos cofres do Estado. Isso mostra que o Refis Ambiental está cumprindo sua função de regularizar débitos e, ao mesmo tempo, fortalecer a política ambiental do Piauí”, afirmou o gestor.
Com descontos de até 90% em juros e multas, o programa segue aberto por mais um mês e é direcionado a pessoas físicas e jurídicas que possuem débitos relacionados a infrações ambientais. Para maiores informações, entrar no site da Semarh no link específico para o Refis: https://www.semarh.pi.gov.br/refis
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