O deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) será o relator do processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados . Ele foi designado, nesta sexta-feira (26), pelo presidente do órgão, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), a partir de lista tríplice sorteada na última terça-feira (23), quando o processo foi instaurado.
Além de Freitas, constavam na lista os deputados Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSOL-AP).
A representação contra Eduardo Bolsonaro, por quebra de decoro parlamentar, foi apresentada pelo PT e pede a perda do mandato do deputado . Segundo o partido, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, tem utilizado sua estadia nos Estados Unidos para se dedicar "de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro".
Na representação, o PT alega que Eduardo Bolsonaro tem atacado com “especial virulência” o STF e seus ministros, a quem tem publicamente chamado de “milicianos togados” e “ditadores”. O texto cita entrevista recente do deputado à CNN Brasil, na qual declarou textualmente que “sem anistia para Jair Bolsonaro, não haverá eleições em 2026” .
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Na avaliação do PT, a conduta constitui grave ameaça à ordem constitucional e à realização do processo eleitoral, “núcleo duro da soberania popular”. "A imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática", afirma o PT na representação.
O colegiado terá o prazo regimental de 90 dias para concluir a avaliação do pedido .
Em março, Eduardo Bolsonaro pediu licença de 120 dias e fixou residência nos Estados Unidos. O prazo expirou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumula faltas não justificadas nas sessões plenárias. A Constituição prevê cassação dos deputados que faltarem a um terço das sessões ordinárias, salvo licença ou missão autorizada.
Para o PT, isso constitui “evidente descumprimento das normas regimentais”, de forma “deliberada, continuada e dolosa”.
Tramitam no Conselho de Ética outras três representações contra Eduardo Bolsonaro, duas do PT e uma do PSOL. Fabio Schiochet solicitou à Mesa Diretora da Casa para apensar os três pedidos para tramitar em conjunto. A solicitação foi feita no dia 9 de setembro e não há prazo regimental para a resposta da Mesa .
Fim da reeleição? Marcelo Castro volta a defender fim da reeleição e discussão ganha força no Senado
Mobilidade Novo acesso à Praia da Pedra do Sal é concluído com investimento de R$ 3,2 mi
Saúde Silvio e Fábio Novo 'batem boca' sobre maternidade do Promorar e expõem divergência sobre números de atendimentos
Municipalismo Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Melhorias PI-391 ganha 97 km de asfalto e dar acesso a partes rurais de Uruçuí
MDS Wellington Dias abre agenda internacional em Roma para discutir combate à fome e à pobreza
Alessandra Fonseca Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação