A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) abriu, nesta segunda-feira (17), uma consulta pública destinada a receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da resolução que regulamenta a isenção da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de carga que circulam vazios nas rodovias estaduais concedidas.
A medida segue o que determina a legislação federal e estadual e busca alinhar os procedimentos técnicos e operacionais necessários para que transportadores que trafegam sem carga tenham acesso ao benefício — já adotado em diversas rodovias pelo país.
A diretora-geral da Agrespi, Thaís Araripe, destaca que a consulta reforça o compromisso da Agência com a transparência e a participação social. “Essa regulamentação é importante tanto para o setor de transporte de cargas quanto para a gestão das concessões rodoviárias. A Agrespi conduz o processo de forma técnica, aberta ao diálogo e comprometida com uma regulação moderna e eficiente. A consulta pública é o momento para que transportadores, entidades e cidadãos contribuam com sugestões que aprimorem a norma”, afirma a diretora.
O texto da resolução — disponível integralmente aqui — estabelece:
A proposta também considera pareceres técnicos, normativas federais, a legislação estadual de concessões e estudos de viabilidade apresentados pelo Verificador Independente.
Como participar da consulta
De 17 a 28 de novembro de 2025, qualquer cidadão pode enviar sugestões por meio do formulário eletrônico disponibilizado no portal da Agrespi, acessando o link aqui . As contribuições devem ser enviadas de forma identificada e fundamentada, conforme previsto nas normas de participação social.
Piauí Rafael Fonteles homenageia 29 personalidades com a Ordem Estadual do Mérito Renascença
Geral EBC conquista mais R$ 23 milhões para investimento na TV 3.0 no Brasil
Piauí Secretaria das Mulheres e Fundação Maria Carvalho Santos promovem fórum sobre enfrentamento ao câncer de mama
Geral Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel
Piauí Investe Piauí apresenta soluções para o agronegócio durante o PEAGRO Summit 2026
Piauí Limpeza de poços reforça o abastecimento de água durante o B-R-O-BRÓ em Nazária
Alessandra Fonseca Georgiano reúne bancada eleita do PSD e movimenta articulação do partido para 2027
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação