A Secretaria da Administração (Sead), por meio do programa Casa Legal, dará início, nesta quarta-feira (28), a mais um processo de regularização fundiária no estado. Desta vez, serão contemplados cerca de 1.300 imóveis de famílias residentes no município de Jerumenha, no sul do estado. Finalizado o processo, a cidade terá 100% do seu perímetro urbano regularizado.
O processo de regularização terá início com uma audiência pública no município, que será realizada nesta quarta-feira, a partir das 18h30., no Ginásio Poliesportivo Maria das Dores, localizado na Rua Coronel Pedro Borges. Na ocasião, as famílias receberão as primeiras informações e poderão tirar suas dúvidas.

Após essa etapa, terá início o cadastro social, momento em que serão coletadas informações dos moradores. Durante essa fase, a equipe realizará visitas domiciliares, sempre devidamente uniformizada e equipada com tablets para registro dos dados. As informações coletadas serão inseridas no sistema e encaminhadas aos cartórios responsáveis pela emissão dos registros dos imóveis.
O Casa Legal integra a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, que identifica ocupações individuais ou coletivas em imóveis públicos estaduais e assegura, de forma gratuita, a transferência da propriedade aos seus ocupantes.
“O Casa Legal chega a Jerumenha para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias. Regularizar 100% do perímetro urbano do município é um marco importante e demonstra o compromisso do Estado em transformar a vida das pessoas por meio do acesso à propriedade legal”, disse a diretora de Regularização Fundiária Urbana da Sead, Ana Letícia Castro.
Piauí Rafael Fonteles homenageia 29 personalidades com a Ordem Estadual do Mérito Renascença
Geral EBC conquista mais R$ 23 milhões para investimento na TV 3.0 no Brasil
Piauí Secretaria das Mulheres e Fundação Maria Carvalho Santos promovem fórum sobre enfrentamento ao câncer de mama
Geral Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel
Piauí Investe Piauí apresenta soluções para o agronegócio durante o PEAGRO Summit 2026
Piauí Limpeza de poços reforça o abastecimento de água durante o B-R-O-BRÓ em Nazária
Alessandra Fonseca Georgiano reúne bancada eleita do PSD e movimenta articulação do partido para 2027
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação