O programa Casa Legal foi uma das propostas aprovadas durante a 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília. O evento homologou as regras que vão atualizar a base de diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). E o programa piauiense vai compor as orientações para as políticas públicas dos próximos anos no país.
O texto final da conferência, no qual estão presentes as propostas do Casa Legal, sistematiza as contribuições das etapas municipais e estaduais, além das salas temáticas realizadas durante o evento. Todas as propostas aprovadas acrescentaram ou modificaram as diretrizes de base da PNDU, com contribuições que retratam a realidade de quem vive nos territórios e deu voz aos problemas enfrentados nas cidades.
O texto foi uma construção coletiva feita pelos mais de 2 mil delegados e delegadas representando todas as regiões do país. O Piauí participou com 45 delegados, incluindo a superintendente de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Administração do Piauí (Sead), Caroline Viveiros, e a diretora de Gestão de Patrimônio Imobiliário, Bárbara Dantas. Também esteve presente, como suplente observadora, a diretora de Regularização Fundiária Urbana, Ana Letícia Castro.

“A aprovação da proposta do Casa Legal na 6ª Conferência Nacional das Cidades demonstra que o trabalho que estamos realizando no Piauí está alinhado com as necessidades reais da população. Contribuir com o texto que atualiza as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano é fortalecer a construção de políticas públicas mais justas, inclusivas e conectadas com a realidade das nossas cidades”, disse Caroline Viveiros.
O Casa Legal tem impulsionado a regularização fundiária no Piauí, com vários municípios e famílias beneficiadas. Até agora, o programa já regularizou 77 mil imóveis em todo o estado, garantindo segurança jurídica, cidadania e dignidade a milhares de famílias que agora possuem o registro oficial de suas moradias.

Piauí Rafael Fonteles homenageia 29 personalidades com a Ordem Estadual do Mérito Renascença
Geral EBC conquista mais R$ 23 milhões para investimento na TV 3.0 no Brasil
Piauí Secretaria das Mulheres e Fundação Maria Carvalho Santos promovem fórum sobre enfrentamento ao câncer de mama
Geral Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel
Piauí Investe Piauí apresenta soluções para o agronegócio durante o PEAGRO Summit 2026
Piauí Limpeza de poços reforça o abastecimento de água durante o B-R-O-BRÓ em Nazária
Alessandra Fonseca Georgiano reúne bancada eleita do PSD e movimenta articulação do partido para 2027
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação