A Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), por meio da Superintendência de Direitos Humanos (SUDH), divulgou o processo de composição do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/PI), instituído pela Lei Estadual nº 8.809/2025. O Comitê integra o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, com o objetivo de prevenir e combater práticas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
O comitê será formado por 11 membros, sendo 05 representantes do Estado, que deverão integrar a Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
As outras seis vagas restantes serão destinadas para representantes da sociedade civil, que deverão ser escolhidos por meio de processo eleitoral entre as entidades com atuação comprovada na defesa dos direitos humanos e na prevenção e combate à tortura.
As inscrições estarão abertas de 26 de março à 26 de abril de 2026, podendo ser prorrogadas por até 15 dias. A eleição será conduzida por uma Comissão Eleitoral da Sasc, garantindo publicidade, transparência e participação democrática. A lista de entidades habilitadas será publicada no Diário Oficial e no site da Sasc.
Confira o edital.

Piauí Rafael Fonteles homenageia 29 personalidades com a Ordem Estadual do Mérito Renascença
Geral EBC conquista mais R$ 23 milhões para investimento na TV 3.0 no Brasil
Piauí Secretaria das Mulheres e Fundação Maria Carvalho Santos promovem fórum sobre enfrentamento ao câncer de mama
Geral Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel
Piauí Investe Piauí apresenta soluções para o agronegócio durante o PEAGRO Summit 2026
Piauí Limpeza de poços reforça o abastecimento de água durante o B-R-O-BRÓ em Nazária
Alessandra Fonseca Georgiano reúne bancada eleita do PSD e movimenta articulação do partido para 2027
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação