O pagamento do sexto lote do seguro-defeso será feito nesta terça-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A parcela, no valor de R$ 179,7 milhões, beneficiará 110.904 pescadores que estejam devidamente cadastrados e de acordo com os novos requisitos do programa.
O benefício garante uma renda fixa de R$ 1.621 durante a paralisação da pesca, chamada de defeso. Durante o período de reprodução de cada espécie, que pode durar até cinco meses, a atividade pesqueira é interrompida.
O seguro-defeso é empenhado nos estados da Bahia, do Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas. Têm direito ao programa os trabalhadores que têm a pesca como única fonte de renda, não recebem benefício previdenciário contínuo e residem nos municípios abrangidos pelo defeso.
Também é necessário comprovar o empenho da atividade por meio do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), estar com registro de pesca regular e ter inscrição no CadÚnico.
As exigências para receber o benefício foram alteradas em novembro do ano passado para diminuir pagamentos indevidos e evitar fraudes. Também foi reformulada a gestão do defeso, que deixou de ser administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Apesar de o número de benefícios fraudados ser relativamente pequeno, as consequências das fraudes são significativas, pois o programa já alcançou mais de 2 milhões de cadastrados no seu auge.
“O MTE tem trabalhado para garantir o pagamento de todos os pedidos de seguro-defeso que passaram por análise criteriosa, assegurando o direito de quem realmente vive da pesca”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Até o momento, o MTE já destinou R$ 616,3 milhões para o pagamento do benefício. Entre 1º de novembro de 2025 e 14 de março de 2026, a gestão do programa recebeu 1.198.473 requerimentos. Os estados com maior número de solicitações são o Pará (351.502), Maranhão (336.803), Amazonas (106.632), a Bahia (81.765) e o Piauí (63.025).
Economia Receita paga nesta sexta-feira lote da malha fina do Imposto de Renda
Economia Mega-Sena não tem ganhador e prêmio sobe para R$ 6 milhões
Economia FGTS mantém orçamento de R$ 144,5 bilhões para habitação em 2027
Economia CMN amplia em R$ 2 bi limite de crédito a estados e municípios
Economia Temporada de cruzeiros começa na sexta com projeção de mais empregos
Economia Dívida Pública sobe 0,97% em setembro e encosta em R$ 9,4 trilhões
Alessandra Fonseca Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação