O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado Federal, nesta quarta-feira (1º), a mensagem oficial que indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O atual advogado-geral da União foi escolhido para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro do ano passado. Barroso encerrou um ciclo de 12 anos na Corte e deixou a presidência do tribunal com o ministro Edson Fachin.
Para ser efetivado como juiz do STF, Jorge Messias deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, obter a aprovação do plenário do Senado. O quórum necessário para a confirmação do nome é de, no mínimo, 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
O processo de indicação ocorre em meio a divergências na articulação legislativa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), havia manifestado preferência pelo nome de Rodrigo Pacheco (PSD) para a vaga. Em 2025, Alcolumbre chegou a agendar a data da sabatina antes do recebimento oficial da indicação, mas a sessão foi cancelada após questionamentos da base governista sobre o prazo para articulação do candidato.
Com a formalização da mensagem presidencial nesta quarta-feira, cabe agora ao Senado definir o novo cronograma para a análise do nome de Messias. O rito regimental prevê a leitura da indicação, a designação de um relator na CCJ e a marcação da arguição pública, onde o indicado será questionado sobre temas jurídicos e constitucionais. Caso seja aprovado na comissão e no plenário, Messias estará apto para a nomeação e posse no tribunal.
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