Com o objetivo de ampliar o acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) participa, nesta sexta-feira (10/04), de um mutirão de serviços em Teresina. A iniciativa, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ), acontece das 8h às 12h, na sede da Associação dos Moradores do bairro Todos os Santos. A programação, que teve início nesta quinta-feira (09), encerra suas atividades amanhã, mobilizando cerca de 40 alunos do curso de Direito.
Durante o evento, os cidadãos recebem assessoria e consultoria jurídica totalmente gratuitas, sob a orientação e supervisão direta de professores da área. O atendimento abrange diversas esferas do Direito, com foco em resolver conflitos e esclarecer dúvidas cotidianas. Na área trabalhista, o público pode obter orientações sobre rescisões e direitos do trabalhador. Já no campo previdenciário, o foco são as aposentadorias e benefícios como o BPC/LOAS. Além disso, o mutirão oferece suporte para casos de Direito do Consumidor, como cobranças indevidas, e questões de Direito Civil, incluindo pensão alimentícia, guarda e divórcio.
Segundo a coordenadora do NPJ e professora de Direito, Aline Moura, a ação tem como missão principal democratizar o sistema jurídico, levando informação clara e de qualidade para quem mais precisa. Para ela, a parceria com o Tribunal de Justiça concretiza o princípio do acesso à justiça, permitindo que cidadãos conheçam e exerçam seus direitos fundamentais, ao mesmo tempo em que promove a dignidade humana e rompe barreiras econômicas.
Além do impacto direto na comunidade, a iniciativa desempenha um papel fundamental na formação dos acadêmicos. Aline Moura destaca que o contato com a realidade social permite que os estudantes desenvolvam não apenas habilidades técnicas, mas também uma sensibilidade humana essencial para a profissão. Dessa forma, o mutirão se consolida como um espaço de transformação social, unindo o aprendizado acadêmico ao compromisso com a cidadania e o bem-estar da população teresinense.
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