O vereador João Pereira expressou forte oposição ao recente aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Teresina. Em entrevista recente, o parlamentar detalhou os impactos do reajuste e as ações tomadas na Câmara Municipal.
Segundo Pereira, o principal problema reside na atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG). Essa correção tem gerado distorções significativas nas avaliações dos imóveis em toda a capital.
O vereador citou um exemplo prático: propriedades que antes eram avaliadas em R$ 100 mil passaram a constar com o valor de R$ 1 milhão. Para ele, a consequência dessa mudança é imediata e muito pesada para o bolso do contribuinte teresinense.
Com a chegada do projeto à Câmara, o reajuste trouxe índices considerados impraticáveis. Após forte pressão popular e questionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), a prefeitura chegou a recuar temporariamente, suspendendo o primeiro decreto.
Apesar da suspensão inicial, o executivo enviou uma nova proposta estabelecendo 25% de aumento. Mesmo com a redução em relação ao texto original, João Pereira manteve sua posição contrária e considerou a taxa abusiva.
O parlamentar apresentou uma emenda propondo um teto de 15% de aumento para o primeiro ano. A justificativa principal é que a população não tem condições financeiras reais para arcar com a cobrança nos moldes em que foi estabelecida.
O vereador alerta que o modelo de cobrança escalonada fará com que o imposto suba para 40% já no próximo ano. Ele prevê que isso não aumentará a arrecadação de forma efetiva, mas sim resultará em uma taxa de inadimplência muito mais alta na cidade.
Apesar de ter votado contra, o projeto final acabou aprovado e sancionado, e a nova cobrança será aplicada conforme o percentual escalonado. João Pereira destacou que a OAB-PI continua recorrendo da decisão para tentar reverter a situação.
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