Recém-empossado no cargo de ministro das Relações Institucionais, José Guimarães disse que não vê com bons olhos a possibilidade de o governo implementar políticas de desoneração como forma de compensar setores que, eventualmente, possam ser prejudicados pela redução da atual jornada de seis dias de trabalho semanal.
“Sempre se tenta empurrar mais políticas de desoneração no Congresso Nacional. Isso não deu certo em outras situações, como vimos no governo da Dilma. O Brasil não pode seguir esse caminho”, disse nesta quinta-feira (16) o ministro, durante café da manhã com jornalistas.
Para Guimarães, o comprometimento de receitas visando à desoneração de setores pode colocar em risco o equilíbrio federativo.
Ele, no entanto, garantiu que o governo estará sempre disposto a sentar à mesa para negociar, inclusive sobre a possibilidade de haver algum período de transição, desde que seja curto, para a implementação da nova regra.
“Nunca se votou matéria polêmica sem que as partes cedam. É possível discutirmos isso, mas esse debate terá de ser feito no Congresso Nacional”, disse. “Na política, você tem de fazer negociações no fio da navalha, mas sem mudar de lado”, acrescentou.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
José Guimarães disse que percebe, de forma quase consensual no Congresso, “uma visão de que essa jornada desumana tem de acabar”, possibilitando, ao trabalhador, pelo menos dois dias de descanso semanal.
Segundo ele, o governo pretende aproveitar que maio é o mês do trabalhador para dar ainda mais força ao debate, e que já estão agendadas para os próximos dias reuniões com os presidentes das duas casas legislativas, inclusive para definir se a matéria avançará por meio de PEC ou PL.
“Obviamente o presidente Lula considera que por meio de projeto de lei será mais fácil votar a matéria”, disse.
Na avaliação do ministro da SRI, o pedido de vistas feito pela oposição à matéria que prevê o fim da jornada 6 por 1, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, demonstra a falta de compromisso com a aprovação da matéria.
“Se quisessem votar, tinham de deixar votar. Isso mostra que a oposição e Flávio Bolsonaro não têm o compromisso de aprovar [a redução da jornada dos trabalhadores]. Mas vamos sentar com Hugo Motta [presidente da Câmara] para resolver”, complementou .
Durante o encontro com os jornalistas, Guimarães apresentou algumas das prioridades de sua pasta, tanto nas relações com o Legislativo como com os entes federados. Segundo ele, “tudo que for [do Planalto] ao Congresso Nacional” passará antes pela sua secretaria, de forma a dar unidade às propostas e prioridades do governo federal.
Ele lembrou que a SRI tem duas missões centrais: a articulação com o Congresso Nacional e a relação com os entes federados. Disse que o Congresso é a “prioridade das prioridades” e que ninguém governa sem uma relação saudável com o Legislativo.
Guimarães disse que o governo está especialmente preocupado com duas questões que, inclusive, acabam de certa forma relacionadas: o endividamento das famílias e a falta de regulamentação das apostas online – as chamadas bets.
Tendo por base as conversas que já vinha mantendo com parlamentares, o ministro disse que vê uma maioria, no Congresso Nacional, disposta a regulamentar a atividade.
“O governo está preparando um conjunto de medidas para enfrentar este que é um dos piores males da atualidade, até pela relação que tem com o endividamento das famílias. Tributar já pode ser um grande passo”, antecipou o ministro.
Sobre a taxa básica de juros (Selic), algo que na avaliação de Guimarães prejudica ainda mais as famílias endividadas, ele afirmou que o Banco Central “perdeu oportunidades de reduzi-los, diante de um cenário de inflação baixa para os níveis históricos”.
Guimarães disse que o PL dos aplicativos não avançou no Legislativo por total falta de acordo entre as partes, o que abrange plataformas e entregadores. Segundo ele, ao contrário do que diz a oposição, este é o real motivo de a matéria não ter sido votada.
“Claro que a oposição se aproveita disso para acusar o governo de prejudicar motoristas de aplicativo. Mas a verdade é que quem não quis votar foram as partes envolvidas. Não foi o governo”, afirmou. Segundo o ministro, provavelmente, essa matéria só será votada após as eleições.
Fim da reeleição? Marcelo Castro volta a defender fim da reeleição e discussão ganha força no Senado
Mobilidade Novo acesso à Praia da Pedra do Sal é concluído com investimento de R$ 3,2 mi
Saúde Silvio e Fábio Novo 'batem boca' sobre maternidade do Promorar e expõem divergência sobre números de atendimentos
Municipalismo Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Melhorias PI-391 ganha 97 km de asfalto e dar acesso a partes rurais de Uruçuí
MDS Wellington Dias abre agenda internacional em Roma para discutir combate à fome e à pobreza
Alessandra Fonseca Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação