Quinta, 19 de Novembro de 2026 02:47
Política Piauí

Alepi e APPM alinham projeto de lei sobre emendas e eventos culturais

Medida busca evitar colapso financeiro com contratações artísticas

27/04/2026 12h18
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Foto: reprodução/redes sociais
Foto: reprodução/redes sociais

Em um movimento estratégico para preservar o equilíbrio fiscal das prefeituras do Piauí, representantes da Associação Piauiense de Municípios (APPM) estiveram reunidos nesta segunda-feira com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), deputado Severo Eulálio. A pauta central do encontro foi a definição de limites para contratações artísticas e o alinhamento de projetos de lei que tramitam na esfera estadual sobre o tema.

Durante a reunião, a diretoria da APPM apresentou um texto previamente aprovado pela associação que estabelece critérios e tetos para o uso de recursos públicos em eventos culturais e shows musicais. O objetivo é criar uma convergência com o projeto de lei que já está em tramitação na Alepi, que também busca limitar os valores destinados a essas finalidades, especialmente por meio de emendas parlamentares.

O diálogo entre as instituições reforça a necessidade de uma gestão responsável do erário municipal. Para os gestores presentes, o estabelecimento de um teto não apenas evita gastos excessivos, mas protege os prefeitos de pressões políticas e assegura que os recursos sejam priorizados em áreas essenciais. A medida é vista como fundamental para evitar o colapso das contas públicas em cidades de pequeno e médio porte, onde o custo de grandes atrações nacionais muitas vezes compromete o orçamento de todo o semestre.

A receptividade do Legislativo foi destacada como um passo importante para que a legislação avance com segurança jurídica. Com a aprovação e alinhamento dessas normas, espera-se que o Piauí passe a contar com um ambiente mais transparente e controlado no que diz respeito ao entretenimento financiado pelo poder público, garantindo que a saúde financeira dos municípios não seja negligenciada em prol de eventos pontuais.

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