Quinta, 19 de Novembro de 2026 02:46
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Lei de Inácio Carvalho de 20 dias de licença-paternidade aguarda sanção

Vereador defende que pai assuma encargos da casa após o parto

02/05/2026 11h10
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Foto: Reprodução/ Noticia Diaria
Foto: Reprodução/ Noticia Diaria

Em entrevista recente concedida ao portal Notícia Diária, o vereador Inácio Carvalho (PT) detalhou o projeto de lei de sua autoria que propõe uma mudança importante no estatuto dos servidores municipais de Teresina. O foco da proposta é a ampliação da licença-paternidade para os funcionários da capital.

Atualmente, o servidor municipal de Teresina tem direito a apenas cinco dias de afastamento após o nascimento de um filho. O projeto criado pelo vereador busca elevar esse período para 20 dias, seguindo uma tendência já adotada pelo regime geral de previdência no país.

Durante a conversa, Inácio Carvalho explicou que o objetivo central é garantir que o pai esteja presente para dar suporte total à família. Ele ressaltou que a mãe enfrenta diversas limitações físicas após o parto e precisa focar na amamentação, o que torna a ajuda do parceiro indispensável.

O parlamentar defende que, com 20 dias, o pai terá condições de assumir os encargos domésticos e os cuidados com o recém-nascido, permitindo uma recuperação plena da esposa. Para ele, os cinco dias vigentes são insuficientes para atender a essa demanda familiar.

O projeto de lei já passou pelas comissões e foi aprovado em plenário pela Câmara Municipal de Teresina. A matéria agora segue para as mãos do prefeito, aguardando apenas a sanção para que a nova regra comece a beneficiar os pais servidores da capital.

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